terça-feira, 15 de março de 2016

ALAIR DECRETA EMERGÊNCIA NA SAÚDE DE CABO FRIO -



O prefeito Alair Corrêa, através do Decreto Nº 5.498, de 2 de março de 2016, publicado na edição de 12 e 13 de março, do Jornal Noticiário dos Lagos, declarou a Saúde Pública do município em “Situação de Emergência”.

A intenção mais imediata da medida é acelerar a ajuda dos governos estadual e federal, e solucionar a crise na Saúde Municipal. A medida repete um ato do governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, que tomou medida idêntica em dezembro do ano passado, com o objetivo de salvar os hospitais estaduais, em situação crítica.

O decreto é válido por 180 dias, e procura sanar "o desabastecimento da rede pública de saúde municipal, a ausência de estoque de medicamentos, material médico-hospitalar e insumos hospitalares, advindo, principalmente da drástica redução dos repasses dos royalties de petróleo e de repasses específicos, como o custeio das Unidades de Pronto Atendimento – UPA". Deste modo, o secretário municipal de Saúde deverá constituir uma "força tarefa" a fim de proceder a revisão dos contratos firmados, revisão das escalas dos servidores, podendo inclusive designar servidores para postos de atendimento emergencial.

Um ponto destacado no decreto é o grande déficit de profissionais e recursos humanos na rede pública de saúde municipal. Do mesmo modo, as dificuldades em cumprir a folha salarial da Saúde têm feito o município enfrentar constantes protestos e paralisações dos profissionais da pasta.

OPINIÃO – QUE SE DECLARE EMERGÊNCIA NA EDUCAÇÃO TAMBÉM

Já circulam, em noticiários oposicionistas – ou nem tanto – o ponto principal das preocupações de quem é contra o governo: a liberação, pelo período dos 180 dias de situação de emergência, da obrigação do município de proceder licitações e realizar "contratação direta de material, bens e serviços indispensáveis à manutenção da prestação de serviços indispensáveis; à manutenção da prestação de serviços de saúde, mas condicionada à demonstração de que é a via adequada e efetiva para eliminar o risco de paralisação dos serviços de saúde, bem como de que os prejuízos advindos com a não contratação, não são passíveis de recomposição, sem prejuízos de observância dos demais requisitos legais".

Trocando em miúdos: não se preocupa, a oposição, em sanar os problemas da saúde e atender o bem estar de milhares de cabofrienses. A preocupação resume-se á dispensa de licitação na compra de materiais e serviços – cabendo a pergunta: “o gato que usa, acusa”?

O ponto é o seguinte: há que se resolver, urgentemente, os problemas da saúde em Cabo Frio. Há que se oferecer o conforto, a medicação e a dignidade de tratamento que, às duras penas, a cidade tenta manter. Despreza, a oposição, a saúde do povo para garimpar argumentos eleitoreiros em letras de decretos.

Pois vamos nos estender e ir além, afirmando nossa crença que tal medida deveria ser extensiva á educação, para que os problemas e deficiências pontuais fossem, de uma vez por todas, sanadas pelo bem dos estudantes e dos milhares de professores – a grande maioria que não se envolve em demagogias eleitoreiras do SEPE.

Já se arvora a oposição e tal inominável sindicato em nova paralisação – de 72 horas – em “solidariedade aos colegas do Rio de Janeiro. Que ótimo: em um ano letivo já destroçado por culpa deste mesmo SEPE, entendem eles de piorar a situação apenas para solidarizar-se!

É óbvio que solidariedade é algo que passa longe do SEPE, pois se tal houvesse, os primeiros a merecerem tal gesto seriam os milhares de alunos cabofrienses – sede de sua circunscrição – mais uma vez sem aulas!

Mas a fome de holofotes, ditada pela necessidade de aparecer em vésperas eleitorais, é maior que quaisquer escrúpulos.

Assim, concluímos que o SEPE sempre encontrará um motivo para não trabalhar: se não pelos problemas locais – que seriam resolvidos com a decretação do estado de emergência – que sejam pelos problemas de colegas em outros municípios.

Que Alair decrete o estado de emergência na educação. Assim, ao menos uma das desculpas para seu eterno palanque será eliminada.

Walter Biancardine