quarta-feira, 23 de março de 2016

PT QUER “ESTADO DE DEFESA” - MAIS QUE ROUBO, AGORA É DITADURA


PT QUER “ESTADO DE DEFESA” - MAIS QUE ROUBO, AGORA É DITADURA

A notícia caiu como uma bomba nas redes sociais, detonada pelo Senador Ronaldo Caiado (DEM):

Recebemos informações de que o governo estaria consultando o Ministério da Defesa para a possibilidade de decretar "Estado de Defesa", conforme prevê a Constituição em seu Artigo 136.
O PT, Dilma e Lula querem criar esse clima de conflito e tensão para decretar uma medida excepcional.
Trata-se de uma manobra para tentar desviar das graves e inexplicáveis denúncias. Promovem uma suposta insurgência para desestabilizar o país.
O Decreto viria ao Congresso 24 horas depois de promulgado e precisaria de maioria absoluta. Não vamos em hipótese alguma deixar isso avançar”.

A Lei:
O Artigo 136 da Constituição diz que o Presidente da República pode decretar ESTADO de DEFESA depois de ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Esse estado pode ser decretado SOMENTE para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

O estado de DEFESA é estabelecido por DECRETO. Mas precisa ser APRECIADO pelo CONGRESSO NACIONAL em 24 horas.

A medida excepcional, entre outras atribuições, restringe direitos a:

a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;
b) sigilo de correspondência;
c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;
d) prisão por crime contra o Estado, determinada diretamente pelo executor do estado de defesa.

Esta prisão não poderá ser superior a 10 dias e será imediatamente comunicada a juiz competente que a relaxará no caso de ilegalidade, sendo ainda vedada a incomunicabilidade do preso.

Até o momento, não se sabe quem teria sido o autor da ideia.

OPINIÃO – NÓS AVISAMOS!

Por diversas vezes alertamos no OPINIÃO a possibilidade de um estado de sítio no Brasil, justificado pelos protestos em todo o país, contra o governo.

Existe uma corrente de analistas que não acredita na coragem de Dilma Roussef em decretar estado de DEFESA. Segundo estes analistas, se a presidente assim o fizer, estaria assinando sua sentença de “morte” como Presidente além de aumentar a influencia dos MILITARES na situação atual.

Ainda segundo esta corrente, ao restringir a liberdade de associação e quebrar sigilos de comunicação em geral, a presidente tocaria nos direitos de 200 milhões de brasileiros, gerando uma enorme insatisfação com o governo desde o confisco das poupanças, e empurrando o povo para as ruas. Perguntam eles se o governo iria prender 3 milhões de pessoas, mas é bom lembrar que o cidadão está desarmado, graças às campanhas prévias organizadas pela esquerda.

O que nós do Opinião vemos é que as ameaças golpistas do PT vão aumentar de tom até que PMDB e PP se posicionem, em uma clara chantagem institucional: ou aliam-se ou o país pega fogo. Por outro lado, o alerta ocorre logo após a militância do governo prometer causar caos social, em uma aparente operação casada.

É o raciocínio mais lógico, e explicaria a inacreditável e ilegal omissão do criminoso Ministro da Defesa Aldo Rebelo, conforme denunciamos em matéria, hoje.

Os desaforos de Guilherme Boulos e Stédile são apenas os latidos de uma cachorrada à serviço da implantação de uma nova ditadura no Brasil, usados para justificar o “Estado de Defesa” e ao somarmos as manifestações diárias – agora contra Teori Zawascki – com passeatas de MTST, MST, CUT e outros, o resultado poderá ser funesto.

A partir deste momento, o assalto aos cofres públicos reveste-se de uma expressão menor, diante da clara intenção deste governo em impor-nos a ditadura. Uma presidente que rebaixa o Palácio ao nível de um palanque; um zé-ninguém que ofende metade das instituições nacionais e quer ser ministro atiçando o caos; movimentos pseudo-sociais que ameaçam o cidadão e a ordem pública e um Ministro da Defesa que não mexe um músculo: somente o povo nas ruas poderá salvar o país e, talvez, comover os flácidos e medrosos chefes militares, refugiados e acovardados em uma “legalidade” há muito quebrada.

Walter Biancardine